Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre sustentabilidade. O tema é transversal em vários segmentos da economia e da sociedade, e busca o equilíbrio econômico, financeiro e social. Ou seja, busca atender as necessidades da atual geração sem comprometer as futuras.

Nos últimos anos, o olhar sobre sustentabilidade ficou mais amplo e cunhou uma nova expressão que vem ganhando mais e mais adeptos e se consolidando como uma realidade no mundo corporativo: o ESG ou ASG em português. Os termos correspondem às iniciais para as esferas Ambiental (Environmental), Social e Governança (Corporate Governance). Trata-se de aspectos mais amplos, como igualdade de gênero, compliance, voluntariado e diversidade.

A preocupação com o tema tem se tornado tão grande, que já foi comprovado que empresas com uma agenda de Sustentabilidade ou ESG são mais competitivas e geram mais lucros, além de promover melhor ambiente de trabalho aos funcionários. Portanto, o seu impacto é positivo com todos os públicos de interesse.

No mercado empresarial, as certificações mais comuns sobre esse escopo são:

• ISO 14001;
• Sistema B;
• Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores. 

Cada uma possui suas metodologias e diferentes aplicações. A estratégia de ESG deve ser definida pela alta direção e ressoar entre todos os níveis da organização, fazendo parte da cultura laboral.

Pensando nisso, dois projetos de lei tramitam na câmara dos deputados e no senado brasileiro com a intenção de criar selos de boas práticas ESG para as empresas do país. Um deles é o PL 735/2022, o qual está na câmara dos deputados e propõe criar o Selo Investimento Verde. Já o PL 4363/2021, sugere a instituição do Selo Nacional ASG, conferido às empresas que investem em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança. Ambos os selos propõem vantagens competitivas para as empresas que os conquistarem.

Olhando para a administração pública e acesso de recursos, prioritariamente, as principais vantagens sugeridas são:

1. Preferência no desempate em licitações públicas;
2. Tramitação prioritária em procedimentos administrativos que a atividade da empresa requer;
3. Prioridade no acesso a recursos e melhores condições de financiamento com juros reduzidos em instituições financeiras públicas e privadas.

A criação dos projetos de lei joga uma luz sobre como o tema é atual e importante para todos os setores econômicos, mas precisa ser analisado com mais cuidado. Já existem leis isoladas que concedem benefícios similares a esses propostos. Ainda não está clara a metodologia de cada certificação que corre no poder legislativo federal.

Além do diferencial competitivo e de atestamento de comprometimento com as mais modernas metodologias de avaliação de sustentabilidade do mercado, as certificações propostas necessitam ser simplificadas para que muitas empresas e organizações possam ter acesso ao processo e aos benefícios intrínsecos.

https://www.estadao.com.br/economia/governanca/propostas-selos-esg-congresso/

https://comvcportal.com.br/noticia/35226/brasil-podera-ter-selo-esg-confira-os-dois-lados-da-moeda

https://noticias.ambientalmercantil.com/05/09/2022/brasil-podera-ter-selo-esg-confira-os-dois-lados-da-moeda/