A construção civil se destaca como um dos setores mais importantes da economia no Brasil, de grande importância no desenvolvimento das cidades, gera muitos empregos e contribui para a arrecadação de impostos.

Junto com a sua importância econômica e social, destaca-se o crescente volume de resíduos gerados nos canteiros de obras, que exigem descarte adequado e destinação final correta dos resíduos de construção civil (RCC).

Dada a natureza e importância do tema, legislações do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Ibama normatizam a gestão destes assuntos desde o início dos anos 2000. Conforme a legislação do tema (Resolução CONOMA  307/2002 e Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade sobre a destinação final dos materiais gerados é do próprio gerador.

De acordo com relatório publicado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), no Brasil a geração anual de resíduos da construção civil é de 31 milhões de toneladas, mas há incerteza sobre o real volume, visto que esses são apenas os materiais coletados e um dos principais problemas na gestão desses resíduos é o descarte irregular, sem qualquer rastreabilidade.

Os números mostram que a geração per capita em nosso país giram entre 230 a 760 kg/ano, de acordo com diferentes trabalhos, mesmo assim ficam bem abaixo de países como Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Itália e demais países europeus que possuem médias de geração acima de 1.300 kg/ano por cada pessoa.

Qual a origem dos resíduos no Brasil?

Os resíduos podem ter a geração dividida em edificações novas e reformas:

• Reformas – 59%
• Edificações novas até 300 m² - 20²
• Edificações novas acima de 300 m² - 20%

Qual a composição dos RCC?

A composição varia muito do tipo de obra, região, volume gerado e até mesmo época do ano, mas os principais materiais encontrados nos resíduos de construções e reformas são, de forma aproximada:

• Concreto, pedras e argamassa – 40%
• Materiais cerâmicos – 30%
• Madeiras – 15%
• Metais – 7%
• Outros – 8%

Os maiores geradores são reformas feitas em casa, gerando pouco volume e a maior parte do material pode ser aproveitado como agregado, entulho e até mesmo reciclado. Conforme publicação do CREA/RS até 85% dos resíduos podem ser reciclados.

Cada cidade é responsável pela gestão dos resíduos de construção civil. Geralmente as prefeituras possuem ecopontos para a população entregar de forma voluntária pequenos volumes de resíduos (de 0,5 até 1 m³, dependendo do município). Grandes quantidades necessariamente precisam ser coletadas por empresas especializadas, que posteriormente encaminham para aterros específicos ou para usinas de reciclagem desses materiais.

No Brasil apenas 20% dos resíduos de construção são reciclados e metade dos municípios encaminha os RCC diretamente para lixões, aterros sanitários ou para disposição irregular, conforme a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição.

Muito ainda precisa ser feito a respeito do tema, é necessário termos a consciência que a responsabilidade do resíduo é do gerador até a destinação final e que as prefeituras possuem um papel fundamental na gestão do pequeno gerador.

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