Há alguns anos discutíamos sobre como as mudanças climáticas poderiam impactar nossas vidas e quais as principais fontes dessa alteração climática global, mas era visto como um cenário distante e pouco concreto. Hoje em dia, não há discussão de que o planeta Terra de fato está em um processo de aquecimento e já estamos enfrentando eventos climáticos extremos em todos os cantos do mundo.

Basta olharmos os noticiários atuais e veremos que aqui no Brasil um ciclone extratropical de grandes proporções trouxe volumes de chuva equivalentes a dois meses em menos de 24 horas em cidades do Rio Grande do Sul, ceifando vidas, destruindo pontes e estradas, alagando milhares de casas e arrasando plantações e habitações nas zonas urbanas e rurais. Já nos Estados Unidos e México uma forte onda de calor, que nos últimos dias passou dos 40ºC e em alguns lugares chegou aos 50ºC, assola grande parte do território da América do Norte.

Esses são exemplos recentes de como as mudanças climáticas estão no nosso cotidiano e todos nós somos atingidos pelo aumento da temperatura do planeta. Pensando nisso, em 2015, 195 países assinaram o Acordo de Paris, um documento com compromissos globais e um esforço para limitar o aquecimento em 1.5ºC até 2100. Para alcançarmos essa meta e diminuirmos os extremos climáticos como chuvas torrenciais e secas é preciso que a emissão de carbono seja zerada até 2050.

Uma das principais ferramentas para enfrentarmos esse desafio é a compensação das emissões de carbono e demais gases de efeito estufa. Esse é um mecanismo no qual as empresas, órgãos públicos e setores da sociedade possuem uma meta de emissão de carbono, as empresas que emitirem mais do que o seu limite, precisam compensar a diferença com créditos de carbono, já aquelas que emitiram menos do que estabelecido, podem gerar e vender os créditos de carbono ao que tinham direito.

Mas afinal, o que é um Crédito de Carbono?

Crédito de carbono é uma permissão de emissão de carbono e demais gases de efeito estufa. Cada crédito de carbono equivale a uma tonelada de gás carbônico que foi retirada da atmosfera ou uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida por projetos como reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, substituição de combustível fóssil por combustível renovável, geração de energias renováveis, queima de metano de aterro sanitário e outros.

Mercado regulado x mercado voluntário

A compensação de carbono com o uso de créditos de carbono pode ser voluntária, como é o caso do Brasil, onde as empresas e setores da sociedade compram sem a obrigação os créditos de carbono para compensar as suas emissões e demonstrar boas práticas de sustentabilidade. Entretanto, o mercado pode ser regulado, quando há um limite e regras para a emissão de gases de efeito estufa. Países como Canadá, estados dos EUA, Japão, China, Peru e União Europeia adotam o modelo de mercado regulado, onde diferentes empresas e segmentos econômicos possuem limites de emissão de carbono, as empresas que emitem mais que o permitido acabam precisando comprar créditos de carbono, muitas vezes de outros países como o Brasil.

O nosso país tem um grande potencial de geração e venda de créditos de carbono, um mercado em grande expansão. Somente em 2022, o mercado de créditos de carbono movimentou 95 bilhões de dólares no mundo todo e o Brasil pode ser protagonista nesse cenário, tendo capacidade de suprir até 30% da demanda global de créditos de carbono, principalmente com a conservação florestal e movimentar até 26 bilhões de dólares ao ano.

Como isso impacta as empresas brasileiras

Hoje tramitam no congresso e câmara de deputados diferentes projetos que visam regular o mercado de carbono no Brasil, tornando claras as metas de emissão para diferentes segmentos de empresas e economia. O executivo nacional prepara uma proposta com a participação de vários ministérios, órgãos técnicos, científicos e representantes dos setores da economia para unificar todos esses projetos em apenas um, o que deve acontecer ainda este ano.

Os principais pontos do projeto são deixar claro quanto cada empresa pode emitir de gases de efeito estufa e qual o período de transição para uma economia de baixo carbono. Precisando comprar créditos de carbono para compensar as emissões, nosso país tem potencial de sobra para gerar e vender créditos de qualidade.

Inicialmente a discussão envolve metas de emissão e redução de carbono para empresas com emissões acima de 25.000 toneladas de gás carbônico ao ano, principalmente dos setores de energia, resíduos e alguns segmentos da indústria. O planejamento inicial do governo é que a regulamentação se aplique a 4.000 estabelecimentos, ou 0,1% dos agentes econômicos do Brasil, mas que respondem por carca de 50% das emissões do país, com exceção do uso do solo e desmatamento.

O projeto ainda está em construção com órgão técnicos, ministérios, cientistas e representantes dos segmentos mais atingidos pela regulamentação, contudo nos próximos meses o projeto de lei deve ser apresentado para discussão ao congresso nacional. É importante garantir e deixar muito claro como funcionarão os limites de emissão, qual órgão fará a governança e gestão das informações e qual o período de transição de um mercado voluntário (que seguirá existindo em paralelo) com um mercado regulado efetivamente implantado no Brasil.

Referências:

Onda de calor causa mortes no México e nos Estados Unidos (terra.com.br)

Governo busca apoio para regulamentar mercado de carbono no Brasil e impulsionar ações climáticas | Exame

Alckmin diz que governo deve fechar nas próximas semanas texto sobre mercado de carbono - Notícias - R7 Brasília

ConJur - Hartung e Fonseca Jr.: O Brasil e o mercado regulado de carbono

Artigo: Mercado regulado de carbono e desenvolvimento sustentável (correiobraziliense.com.br)

Debate: Regulamentar mercado de carbono é urgente (jb.com.br)

Brasil pode gerar até R$ 26 bi por ano em créditos de carbono, diz consultoria | Jornal Nacional | G1 (globo.com)