Nosso país é um dos que mais consome medicamentos no mundo, ocupando a sétima posição em consumo de fármacos, embora a legislação sobre o descarte de medicamentos vencidos e suas embalagens ainda seja vaga. De acordo com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, cada brasileiro consome cerca de 700 doses de medicamentos ao ano, quase 2 por dia, e o crescimento do setor beira quase 10% ao ano.

Poucas pessoas têm conhecimentos sobre o seu correto descarte ou dos meios para isso, esses resíduos podem ser entregues em unidades básicas de saúde e algumas farmácias que possuem pontos de coleta voluntária.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei Federal 12.305/2010) completa 10 anos neste ano e tem na logística reversa um dos mecanismos para aumentar a sua eficiência, instrumento no qual os fabricantes, distribuidores e pontos de venda devem receber os resíduos de produtos vendidos e são responsáveis pela sua destinação final, conforme a legislação.

Mas um ponto estranho é que a lei não aborda a questão dos medicamentos, ficando vago qual a responsabilidade e destinação desse resíduo com alto potencial de poluição. Desde 2017 há uma proposição para alterar a PNRS e incluir os medicamentos e suas embalagens como itens obrigatórios de logística reversa.

Conforme relatado no parecer de emenda da Lei Federal, no Brasil aproximadamente 14 mil toneladas de medicamentos perdem a validade por ano, sendo na maior parte descartados de maneira ambientalmente incorreta, no lixo comum, no esgoto ou no solo.

Apenas 1 kg de medicamentos é capaz de contaminar 450.000 litros de água.  Conforme estudo divulgado ano passado (2019), publicado na revista Cientific American, relata que a concentração de antibióticos em alguns rios ao redor do mundo excede os limites de segurança em até 300 vezes.

Foram analisadas amostras em mais de 70 rios, nos seis continentes do mundo, e o alarmante resultado foi de que 65% das áreas analisadas apresentam contaminação por antibióticos. Alguns casos assustam, devido ao tamanho da contaminação como, por exemplo, em um rio de Bangladesh onde foi detectado concentrações excedendo em até 300 vezes a máxima recomendada.

Ao realizar o descarte incorreto desses medicamentos, estamos selecionando cepas resistentes de bactérias, aumentando a contribuição para a corrida que temos por antibióticos cada vez mais potentes. Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que o uso e descarte indevido de antibióticos em humanos e animais está acelerando o processo de resistência a esses medicamentos, segundo a qual morrem mais de 400.000 pessoas ao ano por cepas de bactérias resistentes a antibióticos.

Medicamentos foram identificados apenas recentemente como ameaças potenciais ao meio ambiente e à qualidade das águas e, ainda, não são amplamente regulamentados pela legislação nacional além de serem poluentes emergentes significativamente reconhecidos.

No Brasil, temos grandes dificuldades: pouco acesso à coleta e tratamento de esgotos e cultura de não fazer o descarte correto de medicamentos. Mesmo o tratamento correto de esgotos e o posterior tratamento da água para consumo humano, não consegue retirar de forma eficiente medicamentos e outros poluentes emergentes.

Não existe forma mais eficiente para diminuirmos o impacto ambiental dessas substâncias senão fazer o descarte correto dos medicamentos. Nossa dica é procurar redes de farmácia que possuem pontos de coleta voluntária, cada um fazendo a sua parte e protegendo o ambiente em que vivemos. Além disso, conte para amigos e familiares que existem esses pontos de coleta espalhados pelas farmácias da cidade e compartilhem essa boa prática sustentável!

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